Próximo feriado nacional cai na Sexta-Feira Santa, mas alguns estados e municípios têm feriados regionais antes disso ...

Apesar de parte dos brasileiros estarem de folga, a Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo, cabendo aos estados e municípios decidirem se concedem folga aos ...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro vai abrir prazo de dez dias para a fabricante de acessórios em couro de luxo Victor Hugo se manifestar sobre o pedido de decretação de falência apresentado pela Pro ...

Ao estabelecer a incidência do IBS e da CBS sobre juros moratórios e multa, a Lei Complementar nº 214/25 traz hipótese não prevista na Constituição ...